Política de privacidade

1. PREÂMBULO E OBJECTIVO

A Société Française d'Assainissement ("nós","nos","nosso"), na qualidade de responsável pelo tratamento de dados, desenvolve um sítio Web acessível em https://www.sfa.pt/ (o"Sítio"). Como tal, processamos os dados pessoais dos utilizadores do Sítio ("Titulares dos Dados" ou"Utilizadores"), em conformidade com os regulamentos aplicáveis, ou seja, até à data, o Regulamento n.º 2016/679 (UE), de 27 de abril de 2016, conhecido como o Regulamento Geral de Proteção de Dados ("RGPD"), e a lei local de proteção de dados aplicável (em conjunto, os"Regulamentos Aplicáveis").

Como tal, o objetivo desta política de privacidade é informá-lo sobre o processamento dos seus dados pessoais que implementamos no contexto da utilização do Sítio, e sobre os seus direitos a este respeito.

2. DEFINIÇÕES

Os termos que começam por uma letra maiúscula são definidos no presente documento ou têm o significado que lhes é atribuído pelos Regulamentos aplicáveis e, em particular, pelo RGPD, como, por exemplo, os termos "Dados Pessoais ou Dados", "Tratamento", "Titulares dos Dados", "Responsável pelo Tratamento", "Subcontratante", "Subcontratante", "Destinatário" ou "Violação de Dados".

3. CARACTERÍSTICAS DO PROCESSAMENTO

As actividades de Processamento que levamos a cabo relativamente aos seus Dados são apresentadas nas tabelas seguintes.

3.1 Formulários no Sítio

3.2 Boletim informativo

3.3 Outras finalidades

4. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Para garantir o bom funcionamento do Site, os Utilizadores são informados de que utilizamos 
- cookies técnicos, que são necessários para o bom funcionamento do Sítio e não requerem o seu consentimento prévio, 
- cookies estatísticos e de medição de audiências, que nos permitem medir o número de visitantes do Sítio e que requerem o seu consentimento prévio.

Os dados resultantes da utilização de cookies no nosso Sítio são conservados durante um período de 25 meses, com o único objetivo de medir a audiência do Sítio e de serem utilizados para produzir apenas dados estatísticos anónimos e destinam-se ao nosso pessoal autorizado ou aos Processadores de Dados e parceiros com base no seu consentimento.

Os Dados em causa são os seguintes: 
- Dados de cookies do navegador da Internet: identificadores de cookies, hora/data, serviços/produtos escolhidos, consentimento e tipos de cookies aprovados;
- Dados do dispositivo: tipo de dispositivo, resolução do ecrã, versão do sistema operativo, motor de renderização do navegador, respectiva versão e definições básicas;
- Dados de registo: tempo e duração da utilização do Sítio e dados de pesquisa;
- Dados de localização: dados relacionados com o seu país de acesso, conforme indicado pelo seu dispositivo;
- Dados comportamentais: dados relacionados com a sua utilização do Sítio que podemos processar se visitar ou utilizar sítios ou aplicações de terceiros para cooperar connosco, e dados relacionados com a forma como interage com o conteúdo do Sítio (tais como páginas visitadas, se provém de uma campanha de marketing, cliques em botões, etc.).

Os destinatários dos seus Dados provenientes de cookies são os seguintes:
- o nosso pessoal autorizado;
- os nossos prestadores de serviços terceiros, parceiros comerciais, empresas do grupo e outros terceiros, actuando como processadores de dados em nosso nome; 
- outras empresas, actuando como controladores de dados separados.

Para mais informações sobre a utilização de cookies, consulte a nossa Política de cookies.

5. DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS
Conforme especificado nas caraterísticas de processamento (tabela acima), podemos comunicar os seus Dados Pessoais a Destinatários autorizados, sujeitos a uma obrigação legal de confidencialidade adequada, que pode ser interna ou externa, conforme apropriado:
 

Os destinatários internos são os seguintes:
 

• Membros do nosso pessoal cujos deveres, funções e missões justifiquem o tratamento dos seus Dados Pessoais (por exemplo, departamento de comunicação, departamento de marketing, departamento de relações com clientes e potenciais clientes, departamento de TI) exclusivamente para os fins definidos nesta Política de Privacidade e no âmbito das medidas técnicas e organizacionais que implementamos para preservar a confidencialidade e a segurança dos Dados Pessoais detalhados abaixo;
   

Os destinatários externos são:
 

• Filiais do Grupo SFA e da empresa-mãe na sua qualidade de subcontratantes cujas atribuições, funções e missões justificam que tratem os seus Dados Pessoais (por exemplo, SFA Tech responsável pelos serviços informáticos a nível do Grupo ou SFA Support).
• Os prestadores de serviços que actuam na qualidade de subcontratantes que podemos utilizar para efeitos de tratamento (por exemplo, prestadores de serviços de alojamento, call centers, e-mailing);
• Entidades de consultoria, auditoria e controlo financeiro (revisores oficiais de contas, advogados);
• Autoridades administrativas ou judiciais no âmbito das suas competências;
• No caso de um projeto de angariação de fundos, aquisição ou alienação de uma atividade ou activos por qualquer meio, incluindo a alienação da empresa que exerce essa atividade ou detém esses activos, o(s) potencial(ais) adquirente(s) e os seus consultores no âmbito de uma auditoria prévia à operação. No caso de uma aquisição por terceiros, os dados pessoais farão parte dos activos transferidos e, como tal, serão tratados pelo adquirente, que actuará como o novo responsável pelo tratamento de dados ao abrigo da sua própria política de privacidade.
   

6. OS SEUS DIREITOS
6.1 Declaração de direitos
De acordo com os Regulamentos Aplicáveis, podem ser-lhe aplicáveis os seguintes direitos, consoante a situação:

• O direito de solicitar a confirmação de que os seus Dados Pessoais estão a ser processados, de obter informações sobre as caraterísticas desse Processamento, de aceder a esses dados e de solicitar uma cópia dos mesmos (direito de acesso);
• O direito de retificar ou completar qualquer um dos seus Dados Pessoais que esteja incorreto ou obsoleto (direito de retificação);
• O direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, desde que o Processamento em causa se baseie exclusivamente nesta base legal (direito de retirar o consentimento);
• O direito de se opor ao Tratamento dos seus Dados Pessoais por motivos relacionados com a sua situação particular e de obter o seu apagamento, caso em que deferiremos este pedido, exceto se o Tratamento se justificar por motivos legítimos e imperiosos (direito de oposição por motivos legítimos e direito ao apagamento);
• Um direito de obter a limitação do Processamento dos seus Dados Pessoais temporariamente no caso de um pedido de retificação ou oposição por motivos legítimos enquanto analisamos o pedido, o que na prática significa que os Dados Pessoais são retidos, mas não os podemos processar (direito à limitação);
• O direito à portabilidade dos dados, ou seja, o direito de receber os seus dados pessoais que nos são fornecidos num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento, desde que o tratamento seja automatizado e baseado no consentimento ou na execução de um contrato (direito à portabilidade dos dados);
• O direito de formular instruções relativas ao Tratamento dos seus Dados Pessoais após a sua morte e de nos pedir para conservar, apagar ou comunicar os seus Dados a um terceiro expressamente designado, sendo especificado que, assim que tivermos conhecimento da sua morte e na ausência de instruções da sua parte, comprometemo-nos a destruir os seus Dados Pessoais, exceto se a sua conservação se revelar necessária para efeitos de prova ou para cumprir uma obrigação legal (direito post mortem).

6.2 Como exercer os seus direitos
Se tiver alguma dúvida sobre a proteção de dados ou pretender exercer os seus direitos, contacte o nosso responsável pela proteção de dados através do seguinte endereço postal 41bis Avenue Bosquet - 75007 PARIS ou por correio eletrónico em [email protected].
Em caso de dificuldades, pode apresentar uma queixa junto da autoridade local de proteção de dados.

7. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PESSOAIS PARA O ESTRANGEIRO
Devido à dimensão internacional da SFA, podemos transferir os seus Dados Pessoais para o estrangeiro, para países fora do Espaço Económico Europeu. 
Nesse caso, cumpriremos todas as obrigações relativas à transferência de Dados Pessoais para um país terceiro e implementaremos as salvaguardas adequadas para garantir a segurança dos Dados.

8. ACTUALIZAÇÃO DA POLÍTICA
Podemos modificar, complementar ou atualizar esta política a qualquer momento para ter em conta desenvolvimentos legais, regulamentares e/ou jurisprudenciais, alterações nas caraterísticas do Processamento ou a implementação de um novo Processamento. 
Notificá-lo-emos de quaisquer alterações substanciais a esta política de privacidade e da forma como estas o podem afetar.

Última modificação em: 3 de fevereiro de 2025