POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais que possam ser compilados e/ou tratados durante a navegação e contratação ou adesão aos produtos e serviços incluídos e/ou acessíveis todos eles através do sítio da Internet www.sfa.pt (de agora em diante, o "Sítio", a "Página" ou "Web") pertencentes à SOCIÉTÉ FRANÇAISE D'ASSAINISSEMENT, Lda.

Em matéria de proteção de dados, a SOCIÉTÉ FRANÇAISE D'ASSAINISSEMENT, Lda. aplica o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados).

 

1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

Os seus dados serão recolhidos e tratados por:

Denominação Social: SOCIÉTÉ FRANÇAISE D'ASSAINISSEMENT, Lda. (de agora em diante "SFA")

Sede social: Sintra Business Park, ed. 01-1ºP, 2710-089 SINTRA

Contr. nr 507675029

Tel.: 21-911 27 85

E-mail: sfa@sfa.pt

 

2. FINALIDADE DO TRATAMENTO:

Na SFA trataremos os seus dados tendo em vista:

Informamo-lo de que os dados recolhidos pela SFA não serão utilizados para a elaboração de perfis nem para a tomada de decisões automatizadas com base em perfis.

Todos os dados solicitados através do sítio da Internet, e assinalados como tais, são obrigatórios, dado que são necessários para a prestação de um serviço ótimo ao utilizador. Caso não sejam facultados, não será possível atender devidamente os utilizadores.

 

3. CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados facultados através do formulário "Garantia" serão conservados enquanto a relação contratual entre as partes se mantiver e, em qualquer caso, até que decorra o prazo para exigência de responsabilidades derivadas da relação contratual e outras obrigações legais.

Nos restantes casos, os dados pessoais proporcionados serão conservados enquanto a sua eliminação não for solicitada pelo Interessado. De igual modo, os dados serão conservados em conformidade com os prazos legais estabelecidos em matéria legal, fiscal e contabilística, assumindo como referência a data do pedido de eliminação dos dados efetuado pelo interessado.

 

4. LEGITIMAÇÃO PARA O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS

A base legal para o tratamento dos dados facultados através do formulário web "Garantia" consiste na execução do contrato relativo às condições de garantia dos produtos da SFA.

Nos casos em que o utilizador efetue consultas através dos formulários localizados no sítio da Internet, a base legal para o tratamento dos seus dados residirá no consentimento livremente prestado pelo próprio utilizador.

Quando o utilizador facultar os seus dados pessoais para a receção de comunicações comerciais, a base legal para o tratamento dos seus dados pessoais residirá no consentimento livremente prestado pelo próprio utilizador, o qual, tal como indicado, pode ser retirado em qualquer momento.

 

5. DESTINATÁRIOS

A SFA não efetuará nenhuma cessão nem qualquer transferência de dados, salvo se houver obrigação legal.

 

6. DIREITOS DO INTERESSADO

O utilizador, na sua condição de interessado, pode exercer os direitos seguintes:

 

Pode exercer os seus direitos mediante comunicação por escrito, dirigida ao Responsável pelo tratamento, para os endereços seguintes:

Para o exercício efetivo dos seus direitos, deverá juntar ao seu pedido uma fotocópia do respetivo documento para acreditar a sua identidade (N.I.F., B.I., etc.).

Finalmente, informamo-lo de que tem o direito de se dirigir à Agência Estatal de Proteção de Dados para apresentar uma reclamação, se considerar que algum dos seus direitos foi vulnerado. Através da ligação seguinte, encontrará os dados de contacto da referida Agência. http://www.agpd.es/portalwebAGPD/CanalDelCiudadano/contacteciudadano/index-ides-idphp.php

 

7. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A SFA informa-o de que tem implantadas as medidas de segurança de índole técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos seus dados de caráter pessoal e evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos aos quais estão expostos, quer provenientes da ação humana, quer do meio físico ou natural.

 

8. LIGAÇÕES

O sítio da Internet pode incluir hiperligações a outros sítios que não são operados ou controlados pela SFA. Por isso, a SFA não garante a, nem se considera responsável pela licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade e atualidade dos conteúdos de tais sítios da Internet ou pelas suas práticas de privacidade.

Antes de proporcionar as suas informações pessoais a estes sítios da Internet alheios, por favor tenha em conta que as suas práticas de privacidade podem diferir das nossas.

 

9. POLÍTICA DE "COOKIES"

Este sítio da Internet utiliza cookies. Os cookies são pequenos ficheiros de dados que são criados no computador do utilizador e que nos permitem o conhecimento da sua frequência de visitas e os conteúdos mais selecionados.

O utilizador tem a opção de impedir a criação de cookies, mediante a seleção da respetiva opção no seu programa de navegação.

Para mais informações, pode consultar a nossa Política de Cookies.

 

10. MODIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A SFA reserva-se o direito de modificar a presente Política de Privacidade, ao seu próprio critério, devido a qualquer alteração legislativa, jurisprudencial ou doutrinal da Agência Espanhola de Proteção de Dados.

Informá-lo-emos sobre tais alterações mediante a publicação da Política de Privacidade e Proteção de Dados modificada na própria Web, assim como mediante o respetivo aviso que se localizará na página principal.

 

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E COMPETÊNCIA JURISDICIONAL

Todas as controvérsias ou reclamações surgidas da interpretação ou execução da presente política de privacidade serão reguladas pela legislação espanhola e submetidas à jurisdição dos Julgados e Tribunais da cidade de Barcelona.

 

AVISO LEGAL